1. Enquadramento Legal

A João Pereira Guimarães respeita a privacidade dos seus clientes e garante a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.

 

2. Dados Recolhidos

A Loja pode recolher e tratar as seguintes categorias de dados:

- Dados de identificação (nome, NIF, empresa, se aplicável);

- Dados de contacto (morada, e-mail, telefone);

- Dados de faturação e entrega;

- Dados de navegação (cookies e histórico de encomendas).

 

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são utilizados para:

- Processamento e envio de encomendas;

- Faturação e obrigações fiscais;

- Comunicação com o cliente (confirmações, suporte, notificações);

- Cumprimento de obrigações legais.

 

4. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades acima referidas, respeitando os prazos legais de conservação fiscal e contabilística.

 

5. Partilha de Dados

Os dados poderão ser partilhados com entidades terceiras estritamente necessárias à execução do contrato, nomeadamente transportadoras (CTT) e prestadores de serviços de pagamento, sempre com garantia de confidencialidade e segurança.

 

6. Direitos dos Titulares dos Dados

O cliente pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, contactando a Loja através do endereço admin@joaopereiraguimaraes.com.

 

7. Cookies

A Loja utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, embora tal possa afetar o funcionamento do website.

 

8. Alterações à Política de Privacidade

A João Pereira Guimarães reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website e entrarão em vigor na data da sua divulgação.